O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira (23) que o governo segue comprometido com o ajuste fiscal e que a estabilização da relação da dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB) é a “última milha” desse debate.
“Tem uma última milha a ser buscada, que vai exigir que a gente siga consolidando o fiscal, cortando gasto desnecessário, fazendo com que o gasto público seja eficiente, e recompondo a base tributária”, disse Durigan. Ele também acrescentou que o governo deve passar a registrar superávits primários entre 2028 e 2029, até a dívida pública começar a cair a partir de 2030.
Ainda sobre a questão fiscal, Durigan destacou que as previsões de arrecadação do governo com o petróleo vêm subindo e que foi um pedido do presidente Lula fazer com que esse ganho seja “socializado”. Nesse sentido, Durigan destacou que políticas de recomposição da renda das famílias e subsídios aos combustíveis não possuem impacto fiscal significativo justamente por virem majoritariamente do aumento das receitas com petróleo. “Com o aumento que nós estamos vendo da arrecadação, nós vamos pagar esses subsídios”, disse.
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Na avaliação do chefe da Fazenda, parte importante do recente aumento da dívida pública decorre dos níveis da taxa básica de juros, a Selic. “A dívida sobe por conta dos juros, porque o resultado primário, que é o que o governo arrecada e gasta em termos de fiscal, isso nós zeramos desde 2024”, afirmou.
“Os juros são a causa da dívida, mas podem ser lidos como consequência da política fiscal. Por isso que nós estamos explicando a política fiscal para as pessoas, para entenderem. Mas a dívida pública é resultado dos juros”, disse Durigan, citando que, segundo dados do próprio Banco Central, o que tem pressionado a dívida pública são os juros, e não o resultado primário do governo. O ministro também mencionou que os juros estão mais altos em vários lugares do mundo, como reflexo da incerteza com o ambiente econômico global.
Para Durigan, o “esforço” de se fazer um ajuste fiscal da ordem de 2 pontos porcentuais do PIB deve ser feito a partir de um próximo mandato, com base na redução de gastos obrigatórios e na recomposição de receitas, mas sem aumentar tributos. “Pegando quem tem benefício e criando meta, apertando os benefícios pra gente ter uma arrecadação de quem deve pagar, com a lei que já existe, e diminuindo o gasto obrigatório do País”, disse.
O ministro também mencionou que, apesar da guerra no Irã, o País está com inflação relativamente controlada, sendo a menor da história para um mandato presidencial de quatro anos, e com emprego em nível recorde.
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