Entram em vigor nesta segunda-feira, 22, alterações no Open Finance que permitem que clientes optem pelo compartilhamento de dados de saldo e limite ao conectarem sua conta no Pix por aproximação – em carteiras digitais – ou ao autorizar movimentações automáticas dessa conta via Open Finance.
As mudanças integram a jornada otimizada do Open Finance e visam aumentar a efetividade dos pagamentos realizados por meio do ecossistema, uma vez que o saldo insuficiente é um dos principais motivos de falha atualmente, segundo o Banco Central.
A autoridade monetária detalha em nota que, com a atualização, os clientes poderão visualizar, por exemplo, o quanto ainda têm de saldo em conta antes de uma transação.
O BC afirma que a opção está sendo chamada de “jornada otimizada” porque evita que o cliente tenha que passar por todo o processo de compartilhamento de dados para autorizar o acesso a essas informações e depois passar por um processo semelhante para autorizar a vinculação da conta de pagamentos.
A oferta do serviço é opcional, mas as instituições detentoras das contas do cliente serão obrigadas a cumprir eventual ordem de pagamento ou transferência.
O BC enfatiza que a jornada otimizada poderá ser oferecida somente em duas modalidades de pagamento do Open Finance: quando o cliente vincula sua conta em um banco a uma instituição iniciadora, opção que inclui o Pix por aproximação por meio da carteira digital; e quando o cliente autoriza transferências automáticas via Open Finance de uma conta em um banco para uma conta em outro banco, as chamadas transferências inteligentes.
O cancelamento do compartilhamento é possível a qualquer momento. Será possível cancelar somente o compartilhamento do saldo e limite e manter a vinculação da conta ativa. Entretanto, se o cliente cancelar a vinculação, o compartilhamento do saldo e limite também será cancelado automaticamente.
O chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), Matheus Rauber, afirma, em nota, que bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra.
“Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada”, acrescenta.
Ele frisa que o compartilhamento do saldo e limite é opcional e que as instituições devem permitir que a vinculação da conta ou a autorização de movimentação automática prossiga normalmente mesmo quando o cliente não selecionar essa opção. “O Banco Central estabeleceu que o cliente precisa ativamente selecionar a opção. Ela não pode vir pré-preenchida.”
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